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O Barbeiro da Quarentena

Quando se fala de Mercados Negros, vem-nos logo à cabeça todo um conjunto de negócios ilícitos e de moralidade duvidosa, como Droga, Prostituição, Jogos, Tráfico de Órgãos, Tráfico de Armas, tudo associado a grandes senhores do crime ou a grandes mafiosos, que os mantêm através da violência e outros métodos dúbios e que, por isso, há que combater e reprovar com toda a nossa força. 

Como em tudo, estas visões românticas escondem os verdadeiros pressupostos que há que debater. 

Se considerarmos que existe previamente uma vontade entre dois agentes económicos em realizar uma troca, relacionando-se de alguma forma, e que o Estado surge depois para regular ou interferir nessa troca, a pergunta deixa de ser quais as actividades que o Estado deve permitir ou regular para ser por que razão deve intervir. 

É que o problema escondido é este. Dá-se como adquirido o critério que o Estado está antes de tudo, que engloba tudo e que é ele a armadura ou a estrutura onde depois tudo o resto se passa. Nesse sentido, tudo o que não esteja dentro desta estrutura é ilícito (mas só por definição). O Estado é Total. 

Tudo isto começa com os impostos, continua com as licenças várias, chegando a fixação de preços, racionamento de bens ou à proibição total de certas actividades. E continua com as relações entre Estados, quando se fala em offshores e harmonização fiscal. Nada pode escapar. 

Nesse sentido, quanto maior a interferência do Estado, maior o crescimento de actividades ao arrepio deste (muito ao estilo da Curva de Laffer) até chegarmos ao Mercado Negro propriamente dito, como existe no nosso imaginário. 

E o que verificamos é que, se em economias estáveis os agentes ainda vão tolerando esta interferência, períodos de catástrofe ou de grande crise económica intensificam o surgimento destas acções. Pessoas que não conseguem encontrar empregos estáveis procuram pequenos biscates não registados. Bens sujeitos a fortíssimas restrições são transaccionados à revelia do Estado. Ou seja, o Estado só atrapalha. E falha. Quantas crises são prolongadas porque o Estado interferiu? Quantos aumentos de preços porque o Estado interferiu? Quantos bens e serviços em falta porque o Estado interferiu? Nesse sentido, o surgimento e o crescimento dos Mercados Negros são consequência ou sintoma de Falhas do Estado. É que o Mercado já lá estava. O Estado chegou depois. 

Por isso, debater esta questão dentro desta armadura é como fazer palavras cruzadas, só serve para entreter. Porque o único critério torna-se a vontade e a “benevolência” do Estado. “Todos sabemos como as máfias actuam”, dizem. E apresentam sempre casos que são socialmente aceites e que não afectam a maioria. Até que chega uma pandemia. E o Estado “soluciona” o problema fechando negócios “não essenciais” abertos ao público. E o exemplo teórico do Al Capone passa a ter aplicação concreta no Barbeiro. 

Assim, tenham atenção. Quando estiverem a debater mercados negros, quando pensam que serve para impedir transacções maléficas numa selva sul-americana, lembrem-se que também serve para impedir o trabalho do barbeiro durante a quarentena. E facilmente tornamo-nos todos mafiosos. 

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