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Liberalismo

Juan de Mariana

O liberalismo é uma filosofia política característica da civilização ocidental. Foi na Europa e sobretudo nos Estados Unidos onde essas ideias tiveram acolhimento.

E.L. Jones em “O milagre Europeu” explica porque a Europa consegue um desenvolvimento notável ao contrário do Império Otomano, Índia e China, depois da queda do Império Romano do Ocidente, nenhum império foi capaz de dominar o continente, a Europa se converteu em um complexo mosaico de nações, principados e cidades-estado, os governantes tinham de competir entre si, se algum quisesse criar impostos ou confiscar bens, perdia os seus cidadãos junto com o seu capital. Os reis encontravam nas autoridades religiosas entraves aos seus ímpetos tributários, as cidades livres com cartas especiais eram centros de negócios. Com descentralização, divisão do poder, competição entre estados, mais de 400, ligados por uma cultura, a Cristandade, e um sistema económico comum, ou seja, com liberalismo.

Na idade média construiu-se na Europa um ambiente favorável aos direitos de propriedade e comércio, a lei natural respaldada pela igreja católica, pelos escolásticos, vinculava os governantes a ela subordinados, promulgada pelas universidades, desde Salamanca, Évora, Oxford.

Os primeiros liberais apareceram na época moderna, para combater as monarquias absolutas. Os monarcas para se livrarem do liberalismo que lhe limitava o poder, e como forma de legitimar o poder, reivindicavam que o mesmo lhes tinha sido atribuído por Deus, tentando assim aumentar impostos, regular a sociedade, a cultura, a religião.

Os Holandeses foram os primeiros a revelar-se contra esta pretensão de subverter as leis naturais e liberdade, ganharam a independência de Espanha, feito que nem todos conseguem, implantando um sistema de governo único, as sete províncias unidas, um estado completamente descentralizado, baseado no império da lei, com inviolabilidade da propriedade e dos contratos, ampla liberdade de imprensa, e sem rei. O sucesso chegou, foi cunhado como “milagre económico holandês.”
A Inglaterra viu-se também ameaçada pelo absolutismo com sede na Casa de Stuart, o resultado foi um rei decapitado, outro expulso, com o desaparecimento dos reis, apareceram os niveladores, protestavam que nem sequer o parlamento tinha autoridade para usurpar os direitos naturais dados por Deus, os monopólios dados pelo estado eram também uma grave violação da lei natural.

Mais tarde, John Lock, baseando nos teólogos escolásticos, fundamentou que cada homem está dotado de certos direitos naturais, consistindo em direitos fundamentais realmente inatos, negativos, não os de hoje que mais não são que privilégios, positivos, cunhando um modelo liberal do homem, vida, propriedade e liberdade. O governo serve apenas para preservar estes direitos, ainda hoje a constituição americana consiste em limitar o estado, proteger estes direitos, e não conceder privilégios ou quimeras sem qualquer sentido real.

Sugestionados, os franceses cunharam o termo “laissez-faire”, A.R.J. Turgot, expôs os fundamentos do livre mercado:

“A política a seguir, é seguir o curso da natureza, sem pretender dirigi-la. Porque para dirigir o comércio e a indústria seria necessário poder ter um conhecimento de todas as necessidades e interesses humanos, com tal detalhe, algo fisicamente impossível de obter, mesmo pelo governo mais capaz, activo e circunstancial. E mesmo que um governo possuísse tal multitude de conhecimentos detalhados, o resultado é deixar que as coisas sejam precisamente como são por si, só pela acção acção e interesse dos homens impulsionados pela sua livre competência.”

Baseados na Escolástica Tardia ou Escola de Salamanca, Adam Smith e David Hume na Escócia construíram a teoria da evolução espontânea das instituições sociais, demonstraram como instituições imensamente complexas e de vital utilidade, o direito consuetudinário fundado nos usos e costumes, a moral, e o mercado se desenvolvem, não como um produto de engenheiros sociais, mas como resultado de interacções de todos os membros da sociedade que perseguem seus objectivos individuais.

No séc. XVII colonos procedentes de Inglaterra, estabeleceram uma nova sociedade na América do Norte, a mais bem sucedida até hoje, sem aristocracia e muito pouco governo de nenhum tipo, o objectivo era trabalhar e melhorar a vida das suas famílias em lugar de aspirar ao poder político e destruição da sociedade. No final do séc. XVIII eram o povo mais rico do mundo, todas as instituições culturais, bibliotecas, peródicos, escolas, floresciam graças a cooperação voluntária do povo, sem necessidade engenharias sociais. Quando veio a Guerra Civil a visão da sociedade era de que sociedade se “manejava sozinha”.

Como declarou Tom Paine,

“O governo formal não faz mais que uma pequena parte da vida civilizada. É um dos grandes e fundamentais princípios da sociedade e da civilização — a incessante circulação de interesses, que passando pelos seus milhões de canais, dá vigor a toda a massa de homem civilizado — do que depende a segurança e a prosperidade do indivíduo e do conjunto, infinitamente mais do que de qualquer coisa que possa realizar inclusive o Estado melhor instituído. Enfim, a sociedade realiza por si mesma tudo o que se atribui ao Estado. O Estado não é necessário, a não ser em poucos casos em que a sociedade e a civilização não são convenientemente competentes.”

Mais tarde no Sec. XIX o liberalismo nos Estados Unidos procurava acabar com a escravidão, assim como refrear os ímpetos socialistas de Alexander Hamilton e seus sucessores.
Thomas Jefferson relatou o documento de independência com uma visão que limitava os poderes do estado frente ao indivíduo, ainda hoje a constituição americana reflete essa visão do liberalismo dos pais fundadores. Nesta nova terra não se podia dizer que havia um governo, assim se converteu na terra das oportunidades.

William Leggett declarou:

“Todos os governos se instituem para protecção das pessoas e bens, e o povo só delega aos seus governantes os poderes indispensáveis para estes fins. O povo não quer que ninguém regule seus interesses privados, ou que decida o caminho ou reparta os benefícios da sua indústria. Proteger as pessoas e as propriedades…”

Na Europa o liberalismo exigia o fim das monarquias absolutas, do feudalismo, da escravidão, exigia liberdade de imprensa, plenos direitos de propriedade privada, comércio, toda a sociedade de todos os credos exigiam diminuição do estado e da sua coerção. Os fundamentos para revolução industrial estavam assim criados, transformou o nível de vida de milhões como nunca a humanidade tinha conseguido. Lord Acton e afirmava que a liberdade era uma criação cristã, assim como Alexis de Tocqueville via o cristianismo como um freio ao estado e não como um aliado do mesmo, deixando para trás alguns equívocos do liberalismo que pretendia eliminar a religião.

Ainda no sec. XIX Carl Menger fundava a base económica da Escola Austríaca.

Tão depressa o mundo ocidental obteve ganhos enormes de produtividade, tão depressa uma nova classe de “intelectuais” pensou em tirar vantagens deste arranjo de livre mercado para aumentar o estado e seu poder de influência. Começou uma luta sem tréguas até aos dias de hoje por mais e mais privilégios. Em principios do sec. XX o liberalismo estava amordaçado, o imperialismo americano seguia a bom ritmo, na Europa o estado aumentava o seu poder, conclusão, vieram as grandes guerras.

Randolph Bourne: “a guerra é a saúde do estado”.
Intemporal.

Com a expansão do estado veio a corrida ao armamento com uma nova espécie de religião, o socialismo, tendo como objectivo escatológico, o comunismo. O liberalismo quase que morreu. Escusado dizer que este socialismo científico falhou redondamente até hoje, não parando de ser tentado. Mais de 200 milhões de mortos e miséria sem fim onde quer que seja implantado.

Com Otto von Bismarck, um novo socialismo se expandiu, uma espécie de estado terapeuta. Mesmo assim, nos países ocidentais com estado terapeuta o capitalismo era um arranjo económico tão produtivo que nada o parou, com crescimentos nunca antes vistos, com progressiva intervenção estatal, o capitalismo seguiu aumentando os padrões de vida ocidentais.

Entretanto, Mises refutava o socialismo, enquanto Hayek escrevia “O Caminho da Servidão” e fundava a Mont Pelerin Society, mais tarde já nos Estados Unidos atraíam estudantes como Murray Rothbard e Israel Kirzner.

Desde Mises/Hayek o liberalismo não mudou, o que mudou foi a corrupção da linguagem dos intelectuais que viram na supremacia do arranjo económico do capitalismo de livre mercado uma maneira de obter vantagens e de o condicionar, mesmo que isso implique liquidar os direitos naturais.

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