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Autoridade Tributária, nem sai de cima nem …

Na contabilidade das empresas há um tipo de despesas que são classificadas como “contribuições autónomas “.
Essas “contribuições autónomas ” são consideradas matéria colectável em sede de IRC e são taxadas a 2% se a empresa der lucro e a 15% se a empresa der prejuízo. O princípio utilizado pela quadrilha da AT é o de que essas despesas são na realidade um expediente contabilístico de fuga ao fisco, expediente esse, criado pela própria AT.
Isto vem a propósito de uma conversa que tive com um amigo que é um pequeno empresário, em que me explicou a situação da sua empresa: no exercício de 2016, a empresa deu um prejuízo de cerca 24000€, resultado de grandes investimentos e alguns negócios que correram mal mais e um incêndio numas instalações.
Como resultado deste prejuízo, em maio de 2017, pagou de IRC cerca de 13000€ ao Estado.
Em 2017 fez uma reestruturação da empresa e a estratégia que seguiu foi reduzir o prejuízo para cerca de 8000€. Em Maio de 2018 pagou de IRC 7600€.
Em 2018 ficou-se ainda com um prejuízo de 2700€, e em Maio de 2019 entregou ao estado 7100€ de IRC.
Faço notar que as despesas consideradas contribuições autónomas se forem imputadas em sede de IRS ou TSU pagam uma taxa ainda maior.

Conclusão: ao fim de 3 anos de prejuízo, em que o Estado lucrou sempre sem fazer nada e que sem os impostos aplicados a empresa teria dado lucro, o empresário recebeu dos clientes, pagou a fornecedores, despediu os empregados e fechou a porta.

Quem mais senão o Estado para fomentar o próspero e saudável desenvolvimento da economia e das empresas?

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